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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:40
A indefinição da MP de exclusão do ICMS nos créditos de PIS COFINS
Por Mirian Teresa Pascon.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:25
A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional
Por Mirian Teresa Pascon.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:44
PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição
Por Mirian Teresa Pascon.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:46
Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?
O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:50
Dois assaltantes do Hotel Santa Teresa são condenados
Acusados foram condenados também a indenizar o hotel e demais lesados no valor de R$ 150 reais para cada vítima
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:07
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Projetos e professor em Diversidade, Equidade e Inclusão e Mirian Esquarcio Jabur, vice-diretora do
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:47
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 15:56
Passageira será indenizada em R$ 4 mil por danos morais após ter sua mala avariada
Juiz de Santa Teresa considerou ser inegável a falha na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:40
TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa
O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:09
A caracterização do dano existencial no Direito do Trabalho: uma análise do tempo ocioso como elemento ensejador
O presente artigo, tem por fundamento apresentar uma análise acerca da possibilidade de existência do dano moral na ociosidade do trabalhador motorista carreteiro enquanto este está à espera de carga ou descarga de mercadoria. Um tema onde estará abordado a possibilidade do cabimento do agravo moral nesse tempo posto que o motorista encontra-se aguardando a vez para concluir o seu encargo. Aborda-se uma questão conflitante entre o trabalhador e o empregador, onde a Lei 13.103/2015, vem dificultando o ponto de vista jurídico sobre o cabimento dos danos morais e direitos auferidos por essa classe trabalhadora. No entanto a Carta Magna de 1988 e os doutrinadores pesquisados abordam com clareza as condutas pela qual se caracteriza danos a honra do indivíduo e como essas condutas, quando violadas, causam danos a um trabalhador. Com tudo diante das pesquisas pudemos observar a vivência de danos presente nessa ociosidade na qual o motorista está submetido, ou seja, uma realidade acerca do dano extrapatrimonial que nos dias atuais está se dificultando ser provada para o convencimento dos juristas bem como ao fato dos danos causados pelo excesso e sobrecarga físico e psicológico em que essa classe de trabalhadores está sendo submetida. Ressalta-se ainda a respeito das empresas, pois essas estão tendo uma certa dificuldade para se adaptar as mudanças que a nova lei vem exigindo, e até mesmo as próprias rodovias Estaduais e Federais não estão adequadas para dar segurança e apoio a esses profissionais que são de suma importância para todo o país.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:26
Trancado inquérito policial contra empresa por excesso de prazo para conclusão
Decisão é da juíza de Direito Teresa Cristina Cabral Santana, da 2ª vara Criminal de Santo André/SP.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:35
21ª VF determina paralisação de projeto de modernização do Bondinho
Sistema de Bondes de Santa Teresa SBST, sem prejuízo da reavaliação do projeto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Ação ordinária de ressarcimento por danos materiais e morais. Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito. Mérito. Apreensão do veículo decorrente de alienação fiduciária em garantia.
, promovida por MARIA TERESA LUCIANO PINHEIRO em desfavor do apelante, julgou parcialmente procedente o pedido.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Hospital indeniza paciente
O Hospital Madre Teresa, de Belo Horizonte, terá que indenizar o paciente G.F. por danos morais no
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:45
Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 20:07